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ALEPA DECIDE

Deputados analisam pedidos para que Icoaraci e Mosqueiro se tornem municípios

Quarta-Feira, 27/03/2019, 22:11:05 - Atualizado em 27/03/2019, 23:13:53 Ver comentário(s)

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Deputados analisam pedidos para que Icoaraci e Mosqueiro se tornem municípios (Foto: Wagner Santana/Diário do Pará)
Orla de Icoaraci sofre com o abandono. Moradores acreditam que a prefeitura de Belém não explore o potencial do local (Foto: Wagner Santana/Diário do Pará)

A ideia já é antiga. Basta conversar com os moradores sobre a situação de Icoaraci e Mosqueiro, para que logo surja alguém dizendo que a solução seria que os distritos virassem municípios, se desligando da dependência de Belém. Após alguns anos dedicados à causa da emancipação, um grupo de moradores, integrantes do Movimento de Emancipação dos Distritos de Icoaraci e Mosqueiro, parece estar conseguindo que os deputados paraenses analisem a possibilidade.

Os deputados da Comissão de Divisão Administrativa do Estado e Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) receberam o grupo na terça-feira (26). Esta foi a segunda reunião realizada pela Comissão com a participação dos representantes do movimento.   

Durante o encontro, mediado pela presidente da Comissão, deputada Dra. Heloisa, foram discutidos assuntos relacionados aos critérios e processos para a possível emancipação destas localidades. Após esta etapa do processo, os parlamentares decidirão a criação ou não de um Projeto de Lei.

Caso o PL seja criado, a Alepa terá que, em seguida, encaminhar o projeto para o Tribunal Regional Eleitoral, para que seja convocado um plebiscito sobre o tema. O processo é lento e complexo, mas os moradores envolvidos na causa estão mais esperançosos do que nunca.

“É uma luta absolutamente justa da população que reside nesses distritos. Tivemos a oportunidade de ouví-los e, assim, traçarmos metas para darmos celeridade às demandas, inclusive, há projetos protocolados na Alepa para a emancipação incluindo Mosqueiro e Icoaraci”, afirmou a deputada.

Um fator positivo é que os distritos obedecem a um dos importantes critérios, como a população mínima de seis mil habitantes. Outro ponto importante é que precisa ser feito um estudo de viabilidade econômica. A deputada informou aos representantes dos distritos que apreciará os pleitos junto aos demais membros da comissão em até 30 dias.

Moradores se Posicionam

Mesmo com a maioria sem saber das complexidades que envolvem um processo como este, para a população destes distritos de Belém, qualquer alternativa frente a situação de abandono é bem vinda. Mas também há quem acredite que os distritos só teriam a perder ainda mais.

“A emancipação é bom pro distrito. Eu tenho duas opiniões, a micro e a macro. A micro é que é uma boa pra Icoaraci porque vamos ter fundos de participação do município, verba local, podemos fazer projetos de isenção de impostos de empresas voltados para o município e mais uma série de benefícios. Na macro, Belém vai diminuir muito economicamente, e também popularmente, podendo se apequenar dentro do cenário regional, perdendo força como liderança regional.”, opina o artista plástico Faeli Moraes, nascido e criado em Icoaraci.

Já Davi Santos acredita que as emancipações trariam mais prejuízos econômicos e gastos públicos. "Mais 2 prefeitos, dezenas de secretarias, milhares de servidores e milhões de reais indo pro ralo, não concordo", diz.

Para o feirante Joaquim da Silva, que todo dia vende seu pescado na feira da 8 de Maio, qualquer coisa é melhor do que a situação atual. “Aqui não tem nada, nem saúde, nem educação, nada! Vivemos dos restos de Belém, se quisermos reclamar de algo, tem que ser pra prefeitura de lá, e eles nos olham sempre como segundo plano. Eu acho que eles investem tudo lá e aqui eles só dão o migué”, diz de maneira bem humorada o feirante.

Em Mosqueiro, a situação não é diferente. Divididos, os moradores debatem se a opção realmente seria favorável às mudanças. Assim como Icoaraci, Mosqueiro vive um ambiente caótico nas áreas da saúde, educação e coleta de resíduos. 

"Sou Mosqueirense e conheço a realidade da Ilha! A atual gestão municipal e distrital fazem sucateamento dos serviços públicos prestados à população local para que gere esse discurso de pró-emancipação, concordo que Mosqueiro tem um enorme potencial turístico mas nem só de turismo vive um município não é? Iríamos viver apenas dos recursoa das férias, feriados e do carnaval? mMas sim através da geração de emprego e renda coisa que na atual conjuntura a Ilha não apresenta, se aqui houvesse ao menos fábricas e indústrias aí sim a realidade seria ou outra.", comenta o mosqueirense Ewerton Freitas.

“Aqui era pra ser a zona sul de Belém. Temos um potencial turístico gigantesco, mas, como vivemos presos ao orçamento de Belém, sempre ficamos por último”, discorda a comerciante Teresa Bastos. A discussão é longa, complexa, e tudo irá depender desta primeira fase do processo na Alepa.

(DOL)



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