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Déficit na previdência no Estado chega a R$ 500 milhões

Domingo, 14/04/2019, 07:55:19 - Atualizado em 14/04/2019, 07:55:19 Ver comentário(s)

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Déficit na previdência no Estado chega a R$ 500 milhões (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
No Pará, média salarial dos servidores inativos supera de quem está na atividade, segundo estudo baseado na Previdência Social (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O déficit previdenciário do Estado do Pará é de meio bilhão de reais, de acordo com o estudo “Situação fiscal dos Estados: déficit previdenciário”, divulgado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan).

Esse valor é o aporte que o Tesouro estadual precisa fazer para cobrir o desequilíbrio entre receitas e despesas da previdência do Estado. Por outro lado, o custo por habitante, ou seja, quanto cada cidadão paga para cobrir o déficit do fundo previdenciário no estado onde vive, revela que cada morador do Pará contribui em média com R$ 69. Esse é o menor valor de contribuição entre as unidades federativas do Brasil.

Os dados levantados pela Firjan, com base na Secretaria da Previdência do Ministério da Economia, mostram que cada morador do Rio Grande do Sul, por exemplo, contribui com R$ 1.038 ao ano para cobrir o déficit de R$ 11,1 bilhões da previdência estadual. No Distrito Federal, o custo por habitante é de R$ 887 para um déficit de R$ 2,3 bilhões, e no Rio de Janeiro, de R$ 663, para um déficit de R$ 10,3 bilhões.

Ao todo, o déficit da previdência dos estados brasileiros, mais o Distrito Federal somados, chegou a R$ 77,8 bilhões, conforme dados de 2017, últimos disponibilizados pelo Governo Federal. Apenas quatro estados não possuem déficit: Amapá, Roraima, Rondônia e Tocantins.

O levantamento também mostra que o valor médio das aposentadorias dos servidores inativos no Pará, que é de R$ 5.900, supera a média dos salários dos servidores ativos (R$ 4.300). Já a renda média do brasileiro é de R$ 2.500, de acordo com a Firjan.

GRAVIDADE

A situação é mais grave no Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Santa Catarina, onde a relação entre o número de servidores inativos e ativos era maior que um, ao fim de 2017. Ou seja, já havia mais funcionários públicos aposentados do que trabalhando. “Isso tem a ver com a vida dos brasileiros, é um problema de estado. Não vamos ter equilíbrio social, educação e serviços de saúde decentes sem reforma da previdência. Só vamos ter empregos aqui se tivermos a economia crescendo. O Congresso precisa encarar essa questão”, afirmou o presidente da Firjan, Eduardo Eugênio Gouvêa Vieira.

“A situação é de total insolvência”, alertou Jonathas Goulart, gerente de estudos econômicos da federação, sobre a situação fiscal e a necessidade da aplicação dieta da reforma da previdência nos estados. A Firjan destaca que os dados da previdência e os problemas sociais pelos quais passam os estados deixam claro que nos últimos anos o rápido crescimento das despesas de pessoal tem sido o principal vilão para o equilíbrio fiscal.

No estudo, a federação também ressalta que nos últimos anos o avanço das despesas obrigatórias, em especial despesas de pessoal, foi financiado em muitos estados pelo aumento de impostos, sobretudo o ICMS. Esse aumento “recai imediatamente sobre a sociedade, uma vez que implica em aumento dos custos de produção com efeitos diretos sobre a competitividade do setor produtivo e no preço final dos produtos e serviços”.

Para a Federação, deixar de ajustar as contas da previdência é aceitar, além do aumento de impostos, a deficiência das atividades dos estados, como segurança, saúde e educação.

RECEITA X DESPESA

Dados divulgados pelas secretarias de Planejamento (Seplan) e da Fazenda (Sefa) do Estado do Pará, relativas ao exercício de 2018, mostram que a receita totalizou cerca R$ 24,8 bilhões, enquanto a despesa chegou a aproximadamente R$ 25,4 bilhões. Dentre os maiores números, o de gastos com pessoal consumiu mais de 47% da receita corrente líquida.

(Luiza Mello/Diário do Pará)



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