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PROBLEMA SEM FIM

Empresa que recebe lixo da RMB reafirma que não continuará a prestar o serviço

Segunda-Feira, 24/06/2019, 19:25:51 - Atualizado em 24/06/2019, 19:57:40 Ver comentário(s)

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Empresa que recebe lixo da RMB reafirma que não continuará a prestar o serviço (Foto: Ney Marcondes/Diário do Pará)
(Foto: Ney Marcondes/Diário do Pará)

Após a prefeitura de Belém decretar situação de emergência sanitária e ambiental, no último domingo (23), a empresa Guamá Tratamento de Resíduos emitiu nota declarando que segue firme no posicionamento de interromper o serviço de resíduos no aterro sanitário. O texto acirra a problemática da destinação de resíduos na Região Metropolitana de Belém. 

De acordo com a nota, a Guamá declarou que “não tem interesse no prolongamento do serviço de recebimento de resíduos no aterro sanitário”. Além disso, com relação ao estado de emergência, a empresa afirmou que “não recebeu qualquer comunicado oficial nem foi chamada para reunião sobre o assunto, tomando conhecimento por veículos da imprensa”. 

Por meio do texto, a empresa responsável pelo aterro sanitário informou, também, que “utilizará de todos os recursos possíveis para garantir o encerramento das atividades de recebimento de resíduos o quanto antes, conforme informou em novembro de 2018” e que “segue cumprindo fielmente a decisão de manutenção do recebimento de resíduos, determinada pela Justiça Paraense, operando nos mesmos horários que operava antes da decisão judicial”. 

A Guamá ainda criticou as prefeituras envolvidas de inércia porque, “apesar do extenso prazo dado, as prefeituras permaneceram sem priorizar o tema resíduo sólido, previsto na Lei de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010), sem planejamento nem gestão”. 

Situação financeira

A empresa Guamá Tratamento de Resíduos ainda declarou que a decisão de encerrar as atividades foi “informada às prefeituras e demais autoridades com seis meses de antecedência em função de diferentes fatores, tais como: esgotamento da capacidade técnica, permanência de situação financeira insustentável e insegurança jurídica, sem contratos firmados desde o primeiro trimestre de 2016”. 

A principal argumentação da empresa é que, “atendendo situação emergencial das prefeituras em 2015”, a Guamá aceitou praticar valor excepcional e provisório por apenas 6 meses, até que as prefeituras pudessem adequar os orçamentos municipais.

No entanto, segundo a empresa, “passados quatro anos, isto ainda não foi feito e os valores permanecem defasados, ocasionando prejuízos da ordem de R$100 milhões”. 

“O recente bloqueio de R$ 105 milhões, solicitado pelo Ministério Público e acatado pela Justiça, também impacta no orçamento do empreendimento e gera maior insegurança jurídica e financeira”, conclui a Guamá Tratamento de Resíduos.

Estado de emergência

O prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho, decretou, neste domingo (23), situação de emergência sanitária e ambiental em Belém. Segundo a própria prefeitura, a principal motivação para o decreto emergencial está relacionado prazo de menos de quatro meses que restam para que os municípios de Belém, Ananindeua e Marituba resolvam a problemática dos resíduos e pela ausência de outro local licenciado que possa receber o lixo. 

Com a situação de emergência, o município de Belém espera ganhar mais tempo para encontrar alternativas para o problema que aflige toda a população do município. Um dos principais problemas causados pela paralisação do serviço de destinação final do lixo à população está a possibilidade de graves e irreversíveis riscos à saúde pública. Se o serviço for suspenso, o que já está sujo ficará ainda pior. 

Em coletiva nesta segunda, Zenaldo explicou que a publicação do decreto visa garantir uma justificativa jurídica para acelerar os processos de licenciamento, em etapas futuras, para a ampliação do aterro sanitário de Marituba. “O prazo de funcionamento de mais quatro meses não supre a necessidade dos municípios em encontrar uma solução ambiental e, por consenso de informações de áreas técnicas, o aterro continua, ainda, em condições de operação. Entretanto, sobre pretensão de um preço inviável pela tonelada de lixo que a empresa quer cobrar, nos encontramos nesse impasse”, disse.

(DOL)

 



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